Jailton Oliveira

   É difícil deixar de associar as prisões do Brasil a lugares insalubres, escuros, sujos, superlotados, onde são depositados os "descumpridores da ordem social". Mas será que os presos do passado, particularmente aqueles que frequentaram alguma prisão do Rio de Janeiro imperial, também ficaram "depositados" em lugares similares ou tiveram outro tipo de tratamento. As prisões do passado eram melhores dos que as de hoje?

   Segundo a historiografia consultada, a detenção aparece na história como uma medida preventiva para, só mais tarde, tomar caráter repressivo e tornar-se um tipo de penalidade. Ao longo dos séculos foram encontradas formas de prisões na Grécia, Roma, Egito, Mesopotâmia, Assíria; encontradas em fortalezas reais romanas, em castelos ou torres de muralhas medievais; “fossas baixas”, para guarda de prisioneiros, na Judéia e até gaiolas de madeiras, no México.   As prisões serviam basicamente como local de custódia para manter aqueles que seriam submetidos a castigos corporais ou à pena de morte. O que essas prisões tinham em comum era o fato de servirem apenas para manter infratores sob custódia, para que não fugissem antes de serem decapitados, açoitados, enforcados, crucificados, queimados, deportados, entre outras punições. O encarceramento era um meio e não um fim em si mesmo.

   Durante o Brasil colonial foi comum a construção das prisões sempre na parte inferior das Câmaras Municipais - os órgãos executores do poder administrativo e policial da colônia.   E nessas prisões o preso conseguia manter contato com o “mundo exterior” através das grades que davam para as ruas das cidades - a antiga cadeia pública da cidade funcionou onde hoje é o prédio da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.    A pena privativa de liberdade, onde o sujeito é enclausurado,mantido  sob custódia do Estado a fim de pagar seu delito diante da sociedade, é uma invenção de juristas europeus no final dos setencentos. Uma invenção capitalista que, ainda no início dos oitocentos,  dava sinais de fracasso. Segundo estudiosos no assunto, esse tipo de punição serve apenas para produção da delinquencia. 

   Na primeira metade do século XIX o Rio de Janeiro contava com mais de trinta prisões, distribuídas pelas mais de vinte freguesias existentes. Eram classificadas como eclesiásticas, civis e militares. Serviam para manter sob custódia os prisioneiros que posteriormente seguiriam para castigos como galés, açoites, galés perpétuas; deportações, entre outros castigos. Aljube, Calabouço, Fortaleza de Santa Cruz, Ilha das Cobras, Santa Bárbara, Botafogo, eram exemplos de prisões aqui existentes. Essas prisões eram superlotadas, sujas, insalubres, escuras. Lugares de ócio e barbárie.  Eram tão terríveis que foram consideradas como lugares para animais e não para gente; verdadeiros “depósitos de doenças, infecções e maus tratos”. 

   Desde o final do século XVIII o suplício do corpo vinha sendo substituído pela pena privativa de liberdade. Com as  idéias liberais, liberdade, igualdade e progresso, importadas de uma Europa “civilizada”, os suplícios corporais foram aos poucos sendo substituídos pela pena privativa de liberdade. No entanto, esse “privilégio” era somente para os homens livres, já que os escravos continuaram a serem tratados como coisa, portanto, os castigos corporais continuaram.  A comissão organizada pela Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional foi encarregada de apresentar um plano de “Casa de Correção e trabalho na Corte”. O desejo era construir uma penitenciária no país onde pudesse servir de lugar de reforma e castigo para os infratores, além de ser um local seguro como previsto no Código Criminal, 1830: “Essas penas serão cumpridas em prisões públicas, que offerecem mais comodidade, e segurança [...]”. Em 1834, Aureliano de Souza e Oliveira, futuro Visconde de Sepetiba, Ministro da Justiça, mandou lavrar a escritura da compra de uma chácara para nela construir a Casa de Correção que foi assim construída na Rua Conde D’Deu nº. 277, atual Rua Frei Caneca. Lá foi construído um complexo penitenciário onde posteriormente abrigou também a Casa de Detenção e o Calabouço.

   No ano de 2006 o complexo penitenciário da "Frei Caneca" como era conhecido -- já que também abrigava penitenciária Milton Dias Moreira (antiga Casa de Detenção), a Casa de Custódia Romeiro Neto e Pedrolino Werling --  foi desativado pela então governadora Rosinha Garotinho. 

Fontes:

Relatórios de chefes de polícia

Bibliografia:

DONNICI,Virgilio. A criminalidade no Brasil: meio milênio de repressão. Rio de Janeiro. Forense,1984.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão.  Petrópolis. Ed. Vozes,1987

__________________A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro. Nau Ed., 1999.

MATTOS, Ilmar R. de. O tempo saquarema. Rio de Janeiro. 1994. 

SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: A pobreza mineira do século XVIII. Rio de Janeiro. Ed. Graal,2004.

WOLLOWAY,Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. FGV, 1997.

A dicotomia do pobre nas minas gerais do século XVIII

     Em sua quarta edição, revista e ampliada, excelentemente encadernado, com farta iconografia, o livro Os Desclassificados do Ouro: A pobreza mineira no século XVIII traz a tese de mestrado de Laura de Melo e Souza, atualmente professora titular do departamento de história moderna da UESP. Na capa, observa-se uma especificidade no qual o leitor se deparará ao longo da leitura de suas 323 páginas: O ônus transformado em lucro. Retratado na figura de um negro, pobre, vadio, “perigoso” à ordem constituída, tal ator social era cooptado para servir aos interesses da elite política-econômica portuguesa. . Completando o quadro, o “lucro” está sobre um mapa do território aurífero mineiro, cuja cor lembra o ouro. A cor “telha” talvez tenha sido colocada para fazer alusão ao barro, muito encontrado naquela região.

     O livro versa sobre a figura do desclassificado social, o pobre livre, ilustre esquecido, ou mesmo desconhecido, que sobrevivia nas regiões auríferas das minas gerais do século XVIII. Logo na introdução, a autora, de forma direta e objetiva, nos diz como construiu o seu trabalho. Tendo como objetivo principal entender as especificidades desses atores sociais e sua dialética no seio da sociedade colonial, a autora recorre às fontes como correspondências das autoridades, assentos de prisões, autos de querelas, de devassas; estatísticas e escritos de viajantes espalhados em diferentes arquivos mineiros. Problematiza os conceitos sociológicos e historiográficos tanto da marginalidade quanto da desclassificação; optando por trabalhar com esse último, sem, no entanto, descartar completamente o primeiro. Para tanto recorre a uma postura teórica situada no campo da história social. Um pouco diferente de sua opção teórica, mais voltada para a história cultural, no seu livro seguinte O Diabo e a Terra de Santa Cruz (Companhia das Letras, 1986).

     No primeiro capítulo, intitulado “O Falso é Falso”, a autora usa um sinônimo para luxúria a fim de problematizar a paradoxal situação em que os muitos pobres viviam naquele período da história: pobres, sem direitos, participavam de festas religiosas onde o cunho político era de que, participando destas festas, o pobre livre se sentiria participante da riqueza propiciada pela exploração do ouro. Mas, segundo a autora, as festas camuflavam uma outra realidade que seria a de manipular o povo; tendo em vista que, o real significado dessas festas seria o de disseminar a idéia de uma sociedade justa e igualitária; que todos teriam acesso às riquezas da região, o que fica descaracterizado quando é percebida uma desigual distribuição de terras e metal precioso entre a população. Muito bem articulada e direta a autora problematiza, sempre recorrendo às fontes, e discorda de uma parte da historiografia que identifica algum tipo de riqueza para esses pobres. As gerais, segundo Laura de Melo e Souza, constituíam lugar de pobres, miseráveis e famintos.

     Após defender suas hipóteses de que a região aurífera mineira setecentista não passava de um lugar miserável, a autora parte para o segundo capítulo da Utilidade dos Vadios com intuito de questionar a utilidade econômica desses pobres. Subdividindo o capítulo, problematiza e traz um minucioso estudo sobre como os discursos produzidos numa Europa mercantilista proporcionou a transformação de pobres livres em vadios, desclassificados, perigosos à ordem constituída. Com o fim do feudalismo a Europa abrigou inúmeros famintos que migravam para as cidades em busca de ocupação e comida. A autora problematiza essa questão ao mencionar a produção de uma ideologia da vadiagem; os pobres, que no século XII eram de Cristo, no XVIII são vadios, desocupados e perigosos à ordem constituída por uma elite política-econômica. Ela alerta para o fato da industrialização ter acelerado esse processo e contribuído na produção desse discurso excludente.

     No terceiro capítulo, das Redes de Poder, a autora, mesmo usando expressões como “rede de poder”, insinua um poder vertical. Demonstra as relações de poder que o Estado Europeu exercia sobre uma camada pobre da sociedade, já considerados vadios e perigosos. Trabalha com a complexidade que foi o poder do Estado imperial português nas Minas Gerais setecentista. Problematiza, de forma mais aguda, a questão de um Estado português opressor e como esse mesmo Estado, amparado pelo aparelho jurídico-policial, cria uma ideologia da vadiagem a fim de manter sob controle os considerados perigosos.

     Os discursos jurídicos se encarregaram de transformar a figura do pobre em vadio e perigoso. As Ordenações Filipinas, código português que teve vigência no Brasil até a elaboração do Código Criminal, definiam o vadio como alguém que chega num lugar e deixa passar “vinte dias sem tomar amo ou oficio, nem anda negociando algum negócio seu nem alheio, ou o que tomou amo e o deixou, e não continuou a servir”. Esse desclassificado era banido do mundo da ordem e incluído automaticamente no mundo da desordem através de trabalhos exaustivos nas minas de ouro. Complexidade de uma camada da população que, livre, é posta em pé de igualdade com os escravos.

     No  quarto e último capítulo, a autora  apresenta os aspectos sociais desses desclassificados. Sob o título de “Os Protagonistas da Miséria”, traça um perfil social, cultural e político desses desclassificados. A autora provoca e problematiza como esses matizes contribuíram nos conflitos e nas redes de poder que permeavam a região aurífera mineira. Essas especificidades incomodavam aos produtores dos discursos da ordem, do bem estar, da civilidade, incorrendo em relações de poder conflituosas. Ela discorre da perseguição às negas quituteira até aos casos de prostituição.

     Na sua conclusão, “A Ideologia da Vadiagem”, a autora sintetiza de forma coerente e sem perder o foco do trabalho tudo o que foi dito no livro. Confirma sua hipótese inicial de que os desclassificados foram produzidos por discursos jurídicos, e que foram transformados em lucro á Coroa Portuguesa. E, mesmo sendo em superioridade numérica, esse grupo não teve consciência política. Comprova sua hipótese demonstrando algumas revoltas que aconteceram, mas foram setorizadas.

     Finalizando, o livro de extrema importância, dado seu teor teórico metodológico, para todos que desejam conhecer a história desses pobres que viveram nas minas gerais. Um dos pontos que torna esta obra indispensável talvez seja a compreensão a ideologia que se construiu ao redor da figura do vadio. Este discurso justificaria de forma aguda a escravidão, tornando-a a única possibilidade de se poder extrair algo desta terra. No entanto, pode-se também olhar para esse objeto de forma horizontal; analisar esses problemas partindo do pressuposto teórico de relações de poder, que não estavam necessariamente sobrepostas na força de um Estado opressor e de um povo “pacato”.

Bibliografia:

CARVALHO, José Murilo. Teatro de Sombras: A política imperial brasileira. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ. 231p.

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996. 79p. __________________  A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999. 158P. ___________________Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.

O Tempo Saquarema: Dialética entre um grupo e a formação de um Estado

     O livro foi o resultado da tese de doutorado de Ilmar Rohloff de Mattos, que foi apresentada ao Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, em 1985. No ano seguinte recebeu o Prêmio Literário Nacional, na categoria obras inéditas, do Instituto Nacional do Livro. Atualmente é professor de graduação e pós-graduação da PUC - Rio.

     Na apresentação, o autor deixa pistas de suas inquietações e de como pensou e desenvolveu o trabalho. O livro está dividido em três capítulos onde o autor privilegia, como objeto de pesquisa, o estudo sobre um grupo conservador conhecido como Saquaremas, sem, no entanto, furtar-se de também analisar os Luzias. Foi levantada a hipótese de que imbuídos pelas idéias liberais, importadas de uma Europa “civilizada”, os saquaremas articularam, produziram e consolidaram um Estado Imperial, assim como uma classe senhorial.

      Foi na escolha de seus objetivos que Ilmar garante o caráter inédito do trabalho. Procurou compreender, como explicado na orelha do livro, os processos de construção do Estado imperial e de constituição da classe senhorial, nos termos de uma restauração e de uma expansão, e demonstrar a relação necessária, mas não natural, entre ambos os processos, relação propiciada pela intervenção consciente e deliberada de determinada força social, a qual se forja a si própria como dirigente do movimento dessa intervenção Saquaremas. Para tanto recorre a uma postura teórica situada no campo da história político-social, se distanciando da historiografia, produzida até então, que difundia a idéia de continuidade; que explicava esse período apenas pelo viés econômico, ignorando os conflitos e confrontos políticos.

     Explica que usou os conceitos de Estado Imperial e classe senhorial, articulados por um conceito de direção saquarema. Salienta que o conceito de Estado Imperial não está relacionado a um poder vertical, Estado oprimindo um povo, e sim como um mecanismo usado pela direção saquarema para impor uma ordem no espaço da futura “nação brasileira”. E o conceito de classe senhorial está ligado “as experiências” e “conclusões” que um determinado grupo teria vivido, experimentado e procurado promover para manter uma manutenção do que consideravam como ordem.

     O autor não privilegiou um espaço no texto para as análises de fontes, de questões teóricas e mesmo das discussões historiográficas. Antes disso, porém, optou por deixar que o leitor percebesse o desdobramento dessas discussões ao longo da leitura do livro.

     Ilmar divide em três partes o primeiro capítulo, O Império do Brasil, por entender que foram esses três subitens o gênesis da tentativa de construção de um Estado e constituição de uma classe senhorial. Para o autor, não se consegue entender esse momento da história sem antes perceber, problematizar, as aproximações e distanciamentos; amálgamas e rupturas entre o período do que chamou de “necessidade de recunhagem” da moeda colonial e os anos sessenta dos oitocentos.

      Ancorados por idéias liberais, ordem e civilização, e mesmo antes da ruptura política com Portugal, o poder constituído que tomara posse do aparelho político-econômico cria no Brasil uma idéia de Nação, onde os pobres deveriam ser incluídos nesse novo modelo. Modelo estranho a essa camada da população uma vez que, sem cidadania, tinha que preencher os requisitos exigidos pelos vários discursos apresentados à sociedade. No entanto, esse ideal civilizatório tinha a intenção de mascarar a manutenção do regime econômico vigente, calcado na exploração de mão-de-obra escrava.  

     Para os Saquaremas, o projeto de um Estado forte significava monopolizar não apenas o comércio, mas também os súditos. Para tanto produziram “discursos de verdade” a fim de se constituírem únicos dignitários da produção, controle e reprodução desses discursos. Isso pode ser verificado quando da necessidade de recunhagem da “moeda colonial”, na Maioridade de D. Pedro II, quando o grupo Saquaremas criou a necessidade de controlar e reformular todo o espaço urbano e rural; procurando constituir um único espaço para a boa convivência dos homens da “boa sociedade”. Nesses ideais de produzirem discursos que parecessem verdadeiros, surgem também os que procuravam “inverter” ou subverter uma ordem onde à Inglaterra era, como disse o autor, “os novos colonizadores”, já que detinha o monopólio comercial entre o Brasil e o restante do mundo.

     No segundo capítulo, Luzias e Saquaremas: Liberdades e Hierarquias, dialogando com a historiografia, com fontes - como os anais da Câmara dos Deputados, Coleção de Leis Imperiais (disponíveis para consulta no APERJ), entre outras - o autor apresenta a formação dos grupos Saquaremas e Luzias, e como o projeto de construção de um Estado Forte estava ligado às idéias liberais. Igualdade, liberdade, felicidade eram sinônimos de monopólio comercial e expansão das riquezas desses grupos dominantes. Ele procura não discutir o lugar dessas idéias, introduzidas de várias maneiras no Brasil - livros, panfletos; estudantes oriundos de universidades européias, particularmente a de Coimbra; entre outros -, e sim demonstrar como as mesmas definiam os monopólios de fundação e diferenciação da classe dominante. Procura também discutir e problematizar as inúmeras relações entre esse mundo da felicidade, destinado apenas aos cidadãos, ou seja, aqueles que eram proprietários de si e de outrem.

     Se o discurso é antes um lugar privilegiado e exercício do poder e se existem lutas e conflitos por sua apropriação, podemos considerar que o “mundo feliz”, liberal, significava ser ordenado, direcionado, controlado; e, nessa direção, procurou-se homogeneizar os espaços territoriais que eram heterogêneos. Desta forma, podemos destacar que os dirigentes Saquaremas produziram inúmeros discursos de verdade, como os que estão evidenciados nas fontes, a fim de que um Estado imperial, forte, deveria comandar três mundos, distintos e ordenados, ou seja, o do governo: Luzias e Saquaremas; o do trabalho: governo da casa; da rua: os desordeiros. Mundo da ordem e o da desordem. Na ordem liberal os atos tornam-se autos. Sob a prerrogativa da manutenção de uma ordem produzida através de discursos que os Saquaremas consideravam verdadeiros, - discursos políticos, econômicos, jurídicos, policiais, entre outros -, muitos personagens do oitocentos foram sendo transformados em vadios e vagabundos. A produção desses discursos, como num jogo de inclusão pela exclusão, vai aos poucos incluindo alguns no mundo da desordem ao mesmo tempo em que os exclui do mundo da ordem; da boa sociedade. Para José Murilo de Carvalho essa parte da população, inclusa no mundo da desordem, acabaria mais cedo ou mais tarde atrás das grades das prisões da cidade.

     Após essas problematizações, a leitura é direcionada para a compreensão, à luz de semelhanças, hierarquizações e diferenças, de como Luzias e Saquaremas tentaram a monopolização do mundo do governo. Dialogando com historiografia e com algumas fontes, o autor procura distanciamento da idéia de um tempo saquarema engessado, inerte entre anos pós Maioridade de D Pedro II e os anos sessenta oitocentista. Antes, foi um tempo onde foram produzidos discursos produtores de um saber-poder que culminou com uma “dominação” de um tempo histórico. Para tanto salienta que suas premissas analíticas são, segundo ele, fundamentais para uma distinção entre sua análise e a historiografia produzida sobre o mesmo período; ou seja, produz uma relação dialética e não dicotômica - uma relação próxima- entre mundo do governo e da casa.

     Usando a metáfora da teia de Penélope, mitologia grega onde Penélope tece sua colcha enquanto aguarda seu amado Ulisses, Ilmar reserva este último capítulo, A Teia de Penélope, intitulado para análises a respeito das ações desenvolvidas pelos Saquaremas a fim de consolidarem e expandirem o projeto de um Estado imperial; seja pelos discursos civilizatórios ou pelos de reestruturação do monopólio da mão-de-obra. Recorrendo às fontes - como relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro; relatório de repartição dos Negócios da Justiça; relatórios de ministros da justiça e dos chefes de polícia; Falas do Trono; entre outros – e dialogando com a historiografia, Ilmar tenta demonstrar como o projeto do Estado imperial foi de fundamental importância para a tentativa de centralização política e administrativa por parte desses dirigentes.

     As intenções Saquaremas consistiam na produção de um Estado Imperial forte, apoiado na figura do imperador, onde o papel político da coroa seria corroborar com as idéias liberais de liberdade, civilidade, felicidade, progresso; a constituição de uma nação já que, existia um lugar chamado Brasil, mas não existiam brasileiros. E seria a Coroa a responsável por assegurar a manutenção do sistema econômico vigente, ou seja, o escravista. Para justificar suas análises recorre a argumentações de Jeremy Bentham, discutidas em O Panóptico, onde compara a Coroa, na sua tentativa de manutenção dessa ordem econômica, ao olho do poder - a Corte, Rio de Janeiro, seria o lugar estratégico onde estaria esse “olho”-. Se comparadas às teorias de Foucault, a respeito de um poder disciplinar, posso arriscar em dizer que a Coroa corroborou no papel de análise e distribuição dos súditos no espaço territorial brasileiro, bem como assegurar, através de discursos jurídicos, policiais, econômicos, entre outros, uma vigilância constante sobre atores e espaço. Ainda seguindo os passos de Foucault desta vez quando de suas análises sobre lugares que chamou de seqüestro, me arriscaria mais uma vez a dizer que nessa necessidade de ordenar esse mundo, a Coroa acabou por transformar esse território em um lugar de seqüestro à medida que tenta docilizar o corpo social.

     Por fim, analisa a restauração limitada, discute a historiografia produzida na segunda parte do XIX e problematiza a idéia de continuidade do chamado tempo saquarema. Mais uma vez procura romper com a com a historiografia da época onde, mais uma vez, destaca que a mesma apenas se restringiu às análises econômicas para explicar a consolidação do Estado imperial, ignorando conflitos e confrontos políticos, econômicos e sociais. Problematiza a questão do fim do tráfico negreiro como sendo, segundo os saquaremas um empecilho à soberania nacional. Para ele o paradoxo entre um estado escravocrata e uma política antiescravista fazia parte das estratégias saquaremas a fim de consolidar o Estado. Usando a proibição do tráfico o grupo procura camuflar suas vulnerabilidades, ao mesmo tempo em que usa essa mesma mão-de-obra para manter o sistema escravista em pleno funcionamento. Destaca que, para isso, muitos usaram discursos chamados por ele de “inversão”.

     Conclui que ordem e civilização foram necessários temas sempre em pauta para a restauração e formação de um Estado imperial, e, que, o que o inverso seria inviável às pretensões progressistas dos conservadores. Que o real sentido da ordem foi à tentativa de monopolização do comércio através da propagação de discursos que visaram à disseminação de um mundo ordenado. Dialogando com fontes relacionadas aos dirigentes saquaremas, diz que durante todo o tempo esse grupo, como numa teia de Penélope, teceu mecanismos de dominação e controle sobre o tempo-espaço. Finaliza dizendo que ainda podemos perceber esse tempo saquarema quando verificamos conchavos, ideologias, entre os que são “responsáveis” por dirigir o país.

Bibliografia:

BENTHAM, Jeremy. O Panóptico. Organização e tradução de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Audiência, 2000. 180p. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: A política imperial brasileira. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ. 231p. CHALHOUB Sidney. Visões da Liberdade: Uma história das últimas décadas da Escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. 287p. FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996. 79p. __________________A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed., 1999. 158P. _________________ Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1997. 343p. PECHMAN, Robert Moses. Cidades Estreitamentes Vigiadas: O detetive e o urbanista. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002. 424p. ROSA, Marilene Nogueira. Deserdados: Dimensões das desigualdades sociais. Rio de Janeiro: Ed. H.P. Comunicação, 2007. 215p.

City tour às cidades históricas com o grupo do SESC-RJ.

Abr,2008.